Área de identificação
Identificador
Forma autorizada do nome
Centro de Memória Virtual da Justiça Eleitoral do Pará
Forma(s) paralela(s) de nome
- Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Outra(s) forma(s) de nome
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- Estado
- Regional
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Histórico
O Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará - CCJE-PA, inaugurado em 27 de novembro de 2010 na gestão do Desembargador Presidente João José da Silva Maroja, foi criado por meio da Resolução TRE-PA nº 4.824, de 9 de fevereiro de 2010.
Instalado em um casarão do início do século XX especialmente reformado para abrigá-lo, está localizado na Rua João Diogo, 254, anexo à sede do TRE-PA. Possui no térreo salão de exposição de longa duração, espaço cenográfico com acervo de mobiliários históricos, sala de multimídia, sala para realização de oficinas, sala de administração e pátio externo. No piso superior encontra-se a sala de exposição temporária (galeria) e a biblioteca, além da Escola Judiciária Eleitoral com sua unidade administrativa e sala de treinamentos.
O CCJE foi criado com a finalidade de recuperar, salvaguardar, valorizar e comunicar a memória da Justiça Eleitoral mediante acervo histórico físico e digital, exposições e projetos de resgate histórico e de cunho educacional, bem como incentivar a produção artística e cultural regional e nacional.
Seguindo as diretrizes da Resolução CNJ nº 324/2020, constituiu-se, por meio da Portaria TRE-PA nº 20.432/2021, a Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Pará, a qual, juntamente com o Grupo Gestor do CCJE-PA, instituiu a Política de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Pará definida na Resolução nº 5.693/2021.
Por fim, atendendo à Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça, foi criado o Centro de Memória Virtual da Justiça Eleitoral do Pará visando assegurar o direito à memória e o acesso aos documentos referentes aos processos eleitorais no estado do Pará. A sua inauguração ocorreu no dia 17 de maio de 2022.
contexto cultural e geográfico
Mandatos/Fontes de autoridade
O Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará (CCJE-PA) foi criado por meio da Resolução nº 4.824, de 09 de fevereiro de 2010, constituindo-se de acervo físico e digital. A fim de difundir este acervo foi criado o Centro de Memória Virtual.
estrutura administrativa
O Centro de Memória Virtual da Justiça Eleitoral do Pará integra o Centro Cultural da Justiça Eleitoral.
Políticas de gestão e entrada de documentos
Prédios
Acervo
Compõem o acervo digital do Centro de Memória Virtual os documentos referentes ao processo eleitoral disponíveis no Centro de Memória da Amazônia, instituição vinculada à Universidade Federal do Pará com a qual se assinou o Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2021, o acervo histórico do Arquivo Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e fontes jornalísticas referentes à História Eleitoral paraense, advindas da hemeroteca da Biblioteca Pública Arthur Vianna da Fundação Cultural do Pará.
Instrumentos de pesquisa, guias e publicações
área de acesso
horário de funcionamento
Segunda à sexta, das 8h às 14h.